Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa do que emprego seria preservado precisamente se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sfoitima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito de 1 inspetor por qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste de R$ 5 mil através frustração do sua expectativa por remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo pelo emprego, caso o moderno setor para onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Para este colegiado, a conduta foi abusiva.
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Para este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, este profissional relatou qual fora aprovado em processo seletivo interno para implantaçãeste por um moderno setor da empresa em Campinas (SP), com desempenho por outra função.Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Contudo, sua expectativa do crescimento profissional foi frustrada com a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenização, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa de de que teria muito manejorefregatráfego por 2 anos e que, caso o setor moderno nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Isento estabilidade
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O pedido foi julgado improcedente pelo juízo do primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por trabalho não é ato ilícito e não justifica reparação por dano moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia
Quebra do confiança
Este relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual nãeste se discute este direito de a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas do conduta inerentes à relação do manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever por agir utilizando lealdade, lisura, respeito e consideração com o empregado”, afirmou. Na sua avaliação, o fomento a uma expectativa de direito à continuidade do vínculo, frustrada nenhumas justificativa plausível, causa prejuízos não somente financeiros, porém igualmente psíquicos, usando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
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De modo a este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento de frustração diante da ausência da fonte de sustento financeiro e da saúpor mental qual este manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, o relator assinalou que a reparaçãeste se limita à extensãeste do estrago sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a possibilidade de superaçãeste psíquica, a lesividade da conduta da empresa e este feição pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114